ESTADO PLURINACIONAL DA MOLOSSIA DO MINECRAFT
DEPARTAMENTO DE SANTA CRUZ
O Presidente do Estado Plurinacional da Molossia do Minecraft, no uso de suas atribuições constitucionais, decreta:
Art. 1º Fica oficialmente instituída a estrutura administrativa do Departamento de Santa Cruz, integrante do Estado Plurinacional da Molossia do Minecraft, com população atual de 14 habitantes.
Art. 2º O Governo do Departamento será exercido por:
I – Governador do Departamento de Santa Cruz;
II – Vice-Governador do Departamento de Santa Cruz.
Art. 3º Compete às autoridades locais administrar os serviços públicos, manter a ordem, promover o desenvolvimento comunitário e assegurar a cooperação com o Governo Central.
DISPOSIÇÕES FINAIS
Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Dado e passado no Gabinete do Presidente do Estado Plurinacional da Molossia do Minecraft, aos vinte e cinco dias do mês de agosto de dois mil e vinte e cinco.
Arlyson Dixon
Presidente do Estado Plurinacional da Molossia do Minecraft
